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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:06
Prescrição. Alteração da Natureza Jurídica do Auxílio-alimentação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental
João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
RR. SERPRO. Reconhecimento da condição de jornalista.
Empresa não-jornalística. Jornada reduzida. Artigos 302 e 303 da CLT.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 17:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:35
Conversão dos vencimentos na forma da Lei Federal nº 8.880/94.
Reconhecimento da perda remuneratória dos servidores estaduais. Alegação de indevida integração do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Embargos. Estagiário. Reconhecimento de vínculo de emprego.
A eg. Corte a quo explicitou que houve o cumprimento dos requisitos enumerados pela Lei 6494/77, e que o estágio fora acompanhado pelo estabelecimento de ensino conveniado com o banco.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:02
TST nega natureza salarial a auxílio-alimentação da Copel
O pagamento de auxílio-alimentação por intermédio de entidade de previdência privada ligada ao órgão empregador não representa um procedimento ilegal e fraudulento.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Faxineira. Vínculo empregatício.
Reconhecimento. Impossibilidade. Trabalho eventual e não subordinado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Porte ilícito de entorpecentes. Natureza jurídica.
A Lei de Execução Penal (n.º 7.210/84), em seu art. 52, caput, considera como falta grave o condenado que pratica fato previsto como crime doloso.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:05
TST mantém natureza salarial de direito de imagem de atleta
estarem relacionadas ao contrato de trabalho, são consideradas de natureza salarial, dando direito a reflexos em férias, 13 salário e FGTS.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:40
Turma declara natureza salarial de aluguel da motocicleta do empregado
O salário do reclamante tinha valor muito próximo do mínimo legal e o montante fixado para a locação chegava a mais de 50% dessa importância
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:40
PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:04
TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Prescrição. Crédito natureza não tributária. Multa.
Ministério Público. Intervenção.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Lesão Corporal de Natureza Grave. Confissão Espontânea.
Desconsideração pelo tribunal. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:04
Declaratória para Reconhecimento de Vínculo Empregatício no Curso da Relação de Emprego
Declaratória para Reconhecimento de Vínculo Empregatício.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00